A reforma tributária é um tema que vem sendo discutido há anos no Brasil. Mês passado, após 30 anos de discussões, a Câmara dos Deputados finalmente deu o primeiro passo e aprovou a PEC que dará rumo a um novo sistema de tributação no país.
Talvez você esteja se perguntando o porquê de trazemos esse assunto aqui no blog da Marvin e te dizemos o motivo: a reforma tributária é um assunto muito importante para a economia do país e impacta diretamente na vida dos brasileiros, inclusive em pequenos negócios.
Por isso, resolvemos abrir espaço para falar sobre a reforma tributária e como ela pode impactar o pequeno empreendedor. Continue a leitura a seguir!
O que é a reforma tributária?
De um modo geral, a reforma tributária é um processo político-econômico que busca alterar a estrutura legislativa de cobrança de impostos, taxas e outras contribuições em um país. O objetivo dessa reforma é modernizar o sistema tributário, corrigindo questões de natureza econômica e social.
Essa reforma visa simplificar a legislação tributária, tornando-a mais clara e acessível a todos os contribuintes. Além disso, busca promover maior justiça fiscal, equilibrando a carga tributária entre diferentes setores da sociedade e estimulando o crescimento econômico.
Deste modo, a reforma tributária visa melhorar a competitividade do país, atraindo investimentos e promovendo o desenvolvimento sustentável. Ela também pode ter como objetivo estimular o consumo, incentivando o crescimento do mercado interno.
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Quais os impactos da reforma tributária para os negócios?
Dado que a reforma tributária é uma pauta antiga no Brasil, as diversas partes interessadas tiveram a oportunidade de debater e destacar áreas passíveis de melhoria. Economistas, políticos, governantes, empresas e consumidores estiveram envolvidos nesse processo.
Apesar das críticas e divergências, ao longo do tempo o texto da PEC foi aperfeiçoado a ponto de se chegar a um consenso na Câmara. Mas claro que, como acontece com qualquer outro assunto envolvendo economia e política, a reforma tributária está sujeita a ajustes – o que significa que o projeto pode ser modificado durante sua tramitação no Senado.
Até a votação dos senadores, que deve acontecer até novembro de 2023, o atual texto traz alguns pontos interessantes que todo empreendedor deve saber. Veja a seguir:
Simplificação de tributos
O novo sistema de tributação, se aprovado pelo Senado, irá mudar uma parte dos impostos aplicados nas empresas sobre o consumo. O projeto visa unificar os tributos para facilitar o entendimento sobre eles e diminuir a burocracia por parte dos negócios.
O Brasil tem um sistema tributário complexo e pesado, e isso é considerado, por muitos especialistas, um dos maiores obstáculos para o crescimento econômico. Com isso, as empresas gastam muito tempo e dinheiro para lidar com a burocracia tributária.
Uma empresa que atua em âmbito nacional, por exemplo, precisa atender às legislações tributárias federal, estadual e municipal. Ou seja, elas devem cumprir uma série de regulamentos diferentes, pagando vários tipos de impostos, taxas e contribuições, o que eleva os custos dos negócios.
O objetivo é unificar o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, os quais, atualmente, podem ser acumulados uns sobre os outros, muitas vezes com legislações próprias, como o ICMS (tributo estadual) e o ISS (tributo municipal). Portanto, a reforma tributária irá consolidá-los em um tributo só, para ficar próximo do modelo internacional conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Crescimento no PIB
De acordo com o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a reforma tributária poderá proporcionar um crescimento de 2,39% no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) até 2032.
Esse ponto é de extrema importância, pois um bom PIB indica crescimento econômico, baixas taxas de desemprego e maior poder aquisitivo da população.
Cashback para as famílias
A proposta da reforma tributária prevê um tipo de cashback para as famílias de baixa renda. Ou seja, uma devolução do imposto pago por esse grupo em itens da cesta básica. Com isso, o projeto tenta fazer uma política distributiva.
Mas o que isso pode impactar os empreendedores? Em síntese, isso dá mais poder de compra às famílias, o que influencia diretamente no comércio. Embora os detalhes sobre como esse reembolso será implementado ainda não estejam definidos, essa medida pode beneficiar até 25 milhões de famílias.
Quando a reforma tributária começa a valer?
Assim que a reforma tributária for aprovada pelo Senado, o novo sistema passará por uma fase de transição. O modelo será implementado para todos os tributos apenas em 2026 e deve ser concluído somente em 2033.
Quer ler mais sobre as mudanças econômicas que podem impactar no seu dia a dia como empreendedor? Continue acompanhando o blog da Marvin e fique por dentro de todas as novidades!
